De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), outros 172 projetos nas duas áreas já foram aprovados em 2024.
Ao permitir o abatimento de parte do ICMS devido pelas empresas que patrocinam projetos esportivos e culturais na Bahia, por meio dos programas FazAtleta e FazCultura, o Governo do Estado desembolsou ao todo R$ 121,2 milhões entre os anos de 2013 e 2023, na forma de renúncia fiscal, para viabilizar 1.565 projetos esportivos e culturais.
“Os recursos do FazAtleta e do FazCultura têm feito a diferença para atletas, artistas e promotores de eventos esportivos e culturais”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
FazAtleta
Um dos maiores programas no país com foco no incentivo a atletas amadores, o FazAtleta reúne até agora, em 2024, 121 atletas beneficiários. Além disso, este ano estão sendo contemplados 19 eventos. Ao todo, são 140 projetos apoiados em 2024.
Para este ano, o Governo do Estado contemplou o FazAtleta com R$ 10 milhões em renúncia fiscal, maior valor previsto na história do programa.
FazCultura
Mais antiga lei estadual de financiamento à cultura entre os estados brasileiros, o FazCultura foi instituído pela lei 7.015/96 e regulamentado pelo decreto 10.361/07. Entre 2013 e 2023, o programa desembolsou R$ 73,8 milhões, beneficiando 476 projetos culturais ao longo deste período.
Fonte: Tribuna da Bahia
