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A recente condenação do cantor Robyssão por plágio reacendeu um antigo e espinhoso debate na cena musical baiana: onde termina a inspiração e começa a infração? A Justiça determinou que o artista indenize em até R$ 60 mil os três compositores da música “Mar Lagoa”, do Olodum, por utilizar indevidamente a melodia na canção “Só Vive à Toa”, lançada em 2022.

O caso é ainda mais grave por se tratar de reincidência. Em anos anteriores, Robyssão já havia sido acusado de plagiar a música “Faraó”, outro clássico do Olodum. Na decisão mais recente, um laudo técnico elaborado por Alexandre Amback, da Warner, apontou “similaridade explícita” entre as composições, desmontando a defesa do cantor de que a melodia seria genérica e típica do estilo pagodão.

Outros casos parecidos

Robyssão não é o único nome da música baiana a enfrentar esse tipo de acusação. Em 2016, a banda La Fúria foi criticada por lançar músicas com refrões que lembravam composições de sucesso, incluindo “Toca o Trompete”, que apresentava semelhanças com músicas do sertanejo universitário. Já o grupo Psirico também chegou a ser questionado por suposta apropriação de refrões populares sem a devida autorização, embora nenhuma condenação tenha sido formalizada.

Fora da Bahia, outros casos marcaram a indústria musical brasileira. Em 2010, o cantor Latino foi condenado a indenizar os autores da música “Festa no Apê” por não creditar os criadores da versão original romena. Em 2021, Luan Santana enfrentou uma polêmica por “Morena”, acusada de se parecer com uma composição de outro artista – o caso foi encerrado após acordo.

A proteção autoral em xeque

O que esses episódios evidenciam é a fragilidade dos mecanismos de proteção autoral, sobretudo no universo do pagode e da música popular baiana, onde muitas vezes as criações circulam informalmente antes de serem registradas.
A condenação de Robyssão pode criar um precedente importante e servir de alerta: o uso indevido de obras alheias, mesmo com adaptações, pode gerar não apenas desgaste de imagem, mas também implicações legais sérias.
Especialistas defendem mais rigor na fiscalização, maior conscientização por parte dos artistas e valorização dos compositores — peças-chave na engrenagem da música, mas muitas vezes invisibilizados nos holofotes do sucesso.