Relatório lançado na última sexta (26) sob o título Salvaguardas Socioambientais para Energia Solar Fotovoltaica Centralizada reúne mais de 40 diretrizes para evitar que a expansão acelerada do setor provoque mais impactos sociais e ambientais. A apresentação do documento ocorreu durante webinar realizado na sexta-feira (26), com a participação de integrantes do coletivo Nordeste Potência e convidados.

Segunda maior fonte de energia do país, com 22,2% de toda a capacidade instalada da matriz elétrica, a energia solar avança no país. Estudo recente da iniciativa MapBiomas mostra que quase metade (44,9%) da área ocupada por usinas fotovoltaicas está nesse bioma.

O desmatamento da Caatinga no Nordeste para dar lugar a usinas fotovoltaicas aumentou, entre 2016 e 2024, 25,48% na Bahia, 17,35% no Piauí, 16,27% no Rio Grande do Norte, 14,77% no Ceará, 12,22% em Pernambuco e 6,12% na Paraíba.

No rastro da expansão, surgiram impactos não apenas ambientais mas também sociais. O geógrafo João Paulo Centelhas, da Universidade Estadual do Piauí, participou do lançamento do Salvaguardas Socioambientais para Energia Solar Fotovoltaica Centralizada e destacou os problemas.

“As usinas fotovoltaicas centralizadas apresentam uso intensivo de recursos hídricos em áreas de escassa disponibilidade de água; supressão de vegetação nativa e impermeabilização de solos frágeis em áreas prioritárias para conservação; conflitos fundiários contratuais; ausência da realização de Consulta Prévia, Livre e Informada segundo a Convenção 169 da OIT para populações e comunidades tradicionais; precarização da saúde coletiva e da renda das populações atingidas; e descompasso entre a avaliação/licenciamento ambiental e os efeitos acumulados no ambiente”, cita.