No dia 14 de junho, equipes de segurança patrimonial identificaram uma substância iridescente — típica de compostos oleosos — na superfície da água, acompanhada por dezenas de peixes mortos.

O episódio acende um alerta vermelho. Ainda que a Acelen afirme, em documento enviado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (SEINFMA), que a barragem é usada apenas para captação de águas pluviais e que não haveria nenhuma unidade produtiva capaz de gerar vazamento no local, a presença de sinais evidentes de contaminação levanta sérias dúvidas sobre essa versão.

A empresa, pressionada pela situação, acionou a prestadora de serviços ambientais Ambipar e anunciou medidas emergenciais para conter os impactos. Mas os danos já haviam sido registrados. Apenas dois dias depois, em 16 de junho, uma equipe técnica do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) da prefeitura realizou uma inspeção in loco e constatou a gravidade do problema.

Segundo a Notificação Ambiental NFA Nº 21/2025, foram observados:

• Presença de substância oleosa e iridescente na água;
• Mortandade de peixes;
• Proliferação excessiva de plantas aquáticas (indicativo de eutrofização);
• Estrutura física do píer com ferrugem e sinais visíveis de abandono

As evidências apontam para um desequilíbrio ecológico provocado por poluição e pela negligência com a manutenção da estrutura da barragem. Em inspeções anteriores, a equipe de Fiscalização Ambiental da SEINFMA já havia registrado com grande preocupação as condições precárias das estruturas operacionais da Refinaria de Mataripe.

Foram identificadas fissuras visíveis e avançado estado de deterioração em píeres, canaletas de drenagem pluvial e no sistema de escoamento para o rio Mataripe — pontos críticos que podem favorecer diretamente a ocorrência de vazamentos e incidentes ambientais.

Diante da gravidade da situação, a SEINFMA notificou formalmente a Acelen e exigiu providências imediatas. A empresa terá até 10 dias úteis para apresentar:

• Relatório técnico detalhado do incidente, com cronograma de ações corretivas;
• Comprovação da destinação correta dos resíduos e dos peixes mortos;
• Laudos laboratoriais da qualidade da água antes e após o ocorrido;
• Registro da remoção da vegetação aquática acumulada

Além da notificação, a Acelen foi autuada e receberá auto de infração ambiental, com multa baseada em legislações municipal, estadual e federal.

A prefeitura afirmou que continuará monitorando o caso e reforçou seu compromisso com a proteção ambiental, especialmente em áreas sensíveis como a barragem, que integra o sistema hídrico da cidade.

Enquanto isso, moradores e ambientalistas cobram transparência e respostas urgentes. A suspeita é de que o caso represente mais do que um simples vazamento: pode ser o indício de um crime ambiental que ameaça a saúde pública e o equilíbrio dos recursos naturais da região.

As autoridades agora são desafiadas a ir além das notificações formais e garantir que os responsáveis sejam identificados e punidos, para que tragédias ambientais como essa não se repitam em São Francisco do Conde.

Ouvido por A TARDE, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (SEINFMA), Luiz Henrique Basanez, afirmou que “como a prefeitura está aprofundando as investigações, não comenta procedimentos administrativos ainda em curso”.

“O prefeito Antonio Calmon solicitou uma atuação enérgica da pasta, mas respeitando obviamente o direito de defesa da Acelen, que precisa ser uma parceira no desenvolvimento econômico e sustentável da nossa cidade”, concluiu.

Procurada pela reportagem, a Acelen não respondeu aos questionamentos até a publicação da matéria.