/
/
/
Bruno Reis sanciona lei que proíbe ultraprocessados na merenda de escolas municipais
Foto: Rafael Martins \| GOVBA
Por: Metro1 no dia 19 de junho de 2026 às 18:40
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a lei que proíbe a oferta de alimentos embutidos e ultraprocessados nas escolas e creches da rede municipal de Salvador. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (19) e entra em vigor imediatamente.
A norma teve origem em um projeto apresentado pelo vereador André Fraga (PV), aprovado pela Câmara Municipal em maio. Com a nova legislação, produtos como salsicha, linguiça, mortadela, chouriço e outros embutidos deixam de fazer parte dos cardápios das unidades de ensino.
A restrição também vale para escolas conveniadas à Secretaria Municipal da Educação (Smed) que recebem alimentação fornecida pela prefeitura ou por empresas terceirizadas contratadas pelo município.
Proibição vai além da merenda
Além das refeições servidas diariamente aos estudantes, a lei impede a venda e a distribuição desses alimentos em lanches, festas, comemorações e outros eventos realizados nas escolas e creches.
O texto define como embutidos e ultraprocessados os produtos elaborados com recheios à base de carne, vísceras, gordura, sangue, especiarias e aditivos, acondicionados em tripas naturais ou artificiais.
A legislação também determina que a prefeitura promova ações educativas para conscientizar estudantes, professores e funcionários sobre os riscos do consumo frequente desses produtos e incentivar hábitos alimentares mais saudáveis.
Autor da proposta defendeu mudança
Quando o projeto foi aprovado pelos vereadores, André Fraga afirmou que a iniciativa busca promover uma mudança de comportamento alimentar nas escolas.
“Não se trata apenas de proibir, mas de educar e criar consciência. A alimentação tem impacto direto no desenvolvimento, na saúde e na qualidade de vida das crianças”, declarou o vereador.
Na justificativa do projeto, o parlamentar citou estudos que relacionam o consumo frequente de ultraprocessados ao aumento de doenças crônicas, como obesidade infantil, hipertensão e diabetes. O texto também menciona o posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), que classifica carnes processadas como agentes carcinogênicos para humanos.
VEJA MAIS
Legal Tema escuro desligado
Twitter Widget Iframe
Fonte: Metro 1
