De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a CNDB dará aos professores descontos em atividades culturais, como cinema, teatro e shows. Além disso, o documento garantirá redução de 15% nas tarifas de hóteis, fruto da parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hóteis (ABIH Nacional). O cartão também virá vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.

Com validade em todo território nacional, o documento é destinado a professores da educação básica e superior, tanto das redes públicas quanto privadas.

Cadastro e emissão

Para solicitar a carteira, o professor deve preencher o cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrada. No formulário, será necessário informar o tipo de vínculo docente, o município e a unidade da federação onde atua.

O prazo de emissão dependerá da disponibilidade dessas informações. A expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento.

Informações do documento

A CNDB apresentará os seguintes dados:

• Nome completo;
• CPF;
• Filiação e endereço de residência;
• Data de nascimento;
• Dados profissionais, como a instituição de ensino à qual o docente está vinculado;
• Foto 3×4 do titular.

O documento será emitido pelo MEC e poderá ser solicitado em formato digital e físico.

Segundo a lei, estados, municípios e o Distrito Federal fornecerão à União as informações e os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.

A CNDB faz parte do eixo de valorização do Programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.