Em uma unidade escolar de Manguinhos, comunidade de pescadores do município de Itaparica, pelo menos 70 alunos, com idades entre 7 e 11 anos, assistem aulas de forma adaptada em duas salas de uma casa, que funciona há 60 anos como escola no bairro.

Uma irregularidade que chamou atenção, foi o acesso aos banheiros, por parte de professores, alunos e funcionários, os quais precisam passar pelas salas de aula para terem acesso ao ambiente, o que prejudica a concentração dos estudantes.

A visita foi realizada no ultimo dia 17 de julho, quando o órgão levou a caravana do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’ para a cidade, com o objetivo de contribuir para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas da educação e da saúde.

Em Manguinhos, por exemplo, a população espera a construção de uma nova escola, com salas ventiladas e espaço para brincadeiras ao ar livre, bem como para realização de atividades extracurriculares. O Ministério Público informou ainda que após as visitas realizadas nas 20 escolas do município, foi constatada questões estruturais, pedagógicas e de pessoal.

Desabamento

Uma das unidades inspecionadas, há três meses, 17 pessoas ficaram feridas após o teto de uma sala de aula cair. No local, foi verificado irregularidades na estrutura física e solicitado da gestão pública, um calendário para a reforma do espaço.

Inclusão

Outro local visitado foi o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), espaço dedicado à inclusão, acolhimento e cuidado de alunos com necessidades especiais. Na ocasião, foi apresentado o projeto do MP-BA ‘Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos’, que propõe uma estratégia de inclusão de alunos com deficiência estruturada nas etapas de sensibilização da comunidade escolar, formação da equipe multidisciplinar, formação de professores e aplicação dos instrumentos pedagógicos, estudo de caso, Plano Educacional Individualizado (PEI) e avaliações devolutivas.

As inconformidades encontradas nas inspeções vão ser sistematizadas por equipes interdisciplinares e promotores de Justiça, e vão servir de base para o diálogo entre o Ministério Público e a gestão municipal, com o objetivo de promover melhorias que garantam um ambiente escolar mais seguro e adequado.

A reportagem procurou o prefeito Zezinho, e ainda aguarda resposta aos questionamentos.