Após uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), foram expedidas recomendações a promotores nos 417 municípios baianos com o objetivo de combater o analfabetismo infantil e melhorar os índices de alfabetização na idade certa.

Em entrevista, a prefeita de Mucugê, Ana Medrado, destacou a adoção de ensino integral no ensino infantil como estratégia para fortalecer os índices educacionais locais.

Dados do Ministério da Educação indicam que, em 2024, a Bahia apresentou o pior índice do país: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas, comparados à média nacional de 59,2% e à meta federal de 60%.

Em Caturama, o prefeito Antônio Leão (PSD) relatou ter resgatado cerca de 2.000 alunos que haviam se afastado da escola para trabalhar com suas famílias, ressaltando o engajamento no combate ao analfabetismo.

O MP recomenda aos municípios a adoção de várias medidas, como:

• Elaboração de relatórios técnicos, com diagnóstico da alfabetização local, plano de metas, cronograma e fontes de recursos.

• Investimento em formação de professores, uso de bons instrumentos de avaliação e alinhamento com o Programa Nacional pela Criança Alfabetizada e o programa Bahia Alfabetizada.

• Fiscalização pelos Conselhos Municipais de Educação, envolvendo normativas e acompanhamento das metas definidas.

• No caso de Barra do Choça, o prefeito Oberdan Rocha (PP) informou que implantou creches focadas em preparar as crianças para alfabetização futura.

Em Ituberá, o prefeito Reges Aragão (PP) afirmou que há articulação com promotores para intensificar apoio técnico e captar recursos, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino municipal.