A atividade é voltada para professores e estudantes do curso de Direito, além da comunidade jurídica de Feira de Santana e região.

A obra reúne estudos jurídicos que refletem não apenas o rigor acadêmico, mas também um tributo afetivo e intelectual ao professor José Lima de Menezes — um dos responsáveis pela criação do curso de Direito da Uefs. Com 42 anos de atuação na universidade, sua trajetória é marcada pela dedicação ao ensino e à pesquisa na área jurídica.

A publicação é organizada pelo professor da Uefs, Agenor Sampaio, em parceria com estudantes do 6º semestre do curso de Direito da instituição.