MEC participa de simpósio nacional sobre PNE e SNE

17/06/2026

MEC participa de simpósio nacional sobre PNE e SNE

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Terça-Feira, 28 de Julho de 2026 – 20:45

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou do 32º Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e do 2º Colóquio Políticas e Gestão da Educação Básica, realizados em Salvador (BA). Planejamento e cooperação federativa do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE) estiveram no centro dos debates.

Promovidos pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), os eventos reuniram gestores, pesquisadores, estudantes e profissionais da educação de todo o país para discutir os desafios e perspectivas das políticas públicas educacionais.

Com o tema central “Democracia, Soberania e Educação: o Estado, as políticas públicas e os projetos em disputa”, o simpósio constituiu um importante espaço de diálogo e reflexão sobre o fortalecimento da educação pública brasileira, abordando temas relacionados à gestão educacional, formação de professores, financiamento, avaliação e planejamento das políticas educacionais nos diferentes níveis e modalidades de ensino.

Representando o MEC, o secretário da Sase, Gregório Grisa, participou da mesa “PNE e SNE: desafios da gestão federativa”, que debateu a implementação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), instrumentos considerados estratégicos para o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

Durante sua exposição, Grisa destacou o momento histórico vivenciado pela educação brasileira, marcado pela tramitação simultânea dos dois marcos estruturantes da política educacional. “Estamos vivendo um momento único. Estamos convivendo com um novo Sistema Nacional de Educação e com o Plano Nacional de Educação de forma concomitante. Os dois estão nascendo”, afirmou.

O secretário ressaltou que a aprovação do N

ovo PNE inaugura um período de elaboração e adequação dos planos estaduais e municipais de educação, reforçando a importância da cooperação federativa para garantir a efetividade das metas educacionais. Segundo ele, a construção do SNE permitirá organizar prioridades, responsabilidades e mecanismos de coordenação entre os entes federados.

“Vai ser a primeira vez que nós vamos ter a possibilidade de implementar as metas do Plano Nacional de Educação junto de um sistema que vai elencar prioridades. Tenho dito que o Sistema Nacional de Educação existe para que a gente possa perseguir as metas do plano”, destacou.

A discussão sobre os desafios da gestão federativa ganha relevância em um contexto de fortalecimento das políticas de Estado para a educação. O Novo PNE e o SNE são instrumentos complementares que buscam ampliar a cooperação entre os sistemas de ensino, promover maior coordenação das ações educacionais e assegurar condições para o cumprimento das metas nacionais de qualidade e equidade na educação básica.

Simpósio – O 32º Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e o 2º Colóquio Políticas e Gestão da Educação Básica tiveram como objetivo promover a socialização de estudos, experiências e pesquisas no campo das políticas educacionais e da gestão da educação. Os eventos reuniram profissionais da educação básica e superior, pesquisadores, estudantes e dirigentes educacionais em um espaço de formação, intercâmbio e construção coletiva de propostas para o aprimoramento das políticas públicas educacionais.

Organizado em dez eixos temáticos, o simpósio priorizou o debate sobre uma educação democrática e soberana, fundamentada em políticas públicas que assegurem participação social, equidade e justiça social. A iniciativa reafirma a importância da gestão qualificada, do financiamento adequado e da valorização dos profissionais da educação como elementos essenciais para o fortalecimento da educação pública brasileira.

A realização do simpósio contou, ainda, com o apoio do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), da Federação dos Trabalhadores da Educação da Bahia (FTE-BA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) — por meio de seus programas de pós-graduação em educação— e do Instituto Federal da Bahia (IFBA).

_Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase_

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# Carteira Nacional Docente do Brasil: saiba como emitir o documento

Published

3 horas atrás

28 de julho de 2026

Professores das redes pública e privada de ensino de todo o país que ainda não emitiram a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) podem solicitar gratuitamente o documento digital, que visa reconhecer oficialmente os profissionais do magistério e ampliar o acesso às políticas de valorização da carreira docente. Desde outubro de 2025, quando a emissão foi disponibilizada, já foram expedidas 860 mil carteiras.

Com validade de dez anos em todo o território nacional, a CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil e reúne, em um único documento, a identificação profissional do docente e o acesso a benefícios exclusivos oferecidos pelo programa e por instituições parceiras, como descontos em atividades culturais e educacionais.

Podem solicitar a CNDB professores em exercício com vínculo ativo em instituições de ensino reconhecidas, públicas ou privadas, da educação infantil ao ensino superior. Para emitir a carteira, é necessário possuir CPF regular junto à Receita Federal e cadastro ativo no e-Social realizado pela instituição empregadora.

O documento funciona como identificação oficial, conferindo mais praticidade e segurança aos profissionais da educação.

Como emitir a CNDB:

A emissão é simples, gratuita e realizada de forma totalmente digital.

O professor deve acessar a plataforma oficial do programa Mais Professores, utilizando uma conta Gov.br.

Após o login, o sistema verifica automaticamente os critérios de elegibilidade, além de apresentar os dados cadastrais e o vínculo com a instituição de ensino.

Em seguida, basta conferir as informações, preencher os dados de contato, tirar uma fotografia na própria plataforma e concluir a solicitação.

Depois da validação, a versão digital da carteira fica disponível para acesso.

Após a emissão da versão digital da CNDB, os solicitantes receberão a versão física em até 90 dias.

Caso seja identificada alguma divergência nas informações profissionais, o docente deverá solicitar a atualização dos dados junto à instituição de ensino onde mantém vínculo antes de concluir o processo.

_Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)_

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Fonte: Radar Digital Brasília