As Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas, denominadas escolas parceiras pela gestão municipal, desempenham um papel fundamental na educação infantil em Salvador. Atualmente, essas instituições atendem 27.078 crianças de zero a cinco anos em diversos bairros e localidades da capital. Esse serviço é essencial e complementar à rede própria do município, que conta com 22.871 crianças de 2 a 5 anos matriculadas em suas unidades.

Desde o início de 2023, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed), tem adotado uma série de medidas para fortalecer essa parceria, aproximar ainda mais as instituições da rede e garantir a continuidade dos serviços. Entre as iniciativas está o pagamento de uma parcela adicional, com recursos próprios do município, possibilitando investimentos em infraestrutura — como aquisição de mobiliário, instalação de ar-condicionado e compra de materiais pedagógicos.

As escolas parceiras recebem anualmente os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a criação da parcela adicional, iniciada em julho de 2023, o total investido pela Prefeitura com recursos próprios foi de R$ 26.644.408,34 somando os anos de 2024 e 2025. Apenas em 2025, o investimento foi de R$ 13,7 milhões, beneficiando 127 instituições.

Outro avanço importante foi a ampliação do tempo de vigência dos contratos, que passaram de 12 para 24 meses, garantindo maior estabilidade jurídica, previsibilidade e capacidade de planejamento para as 182 instituições credenciadas. A exigência de regularidade na prestação de contas permanece como critério para o recebimento dos recursos.

“O pagamento da parcela adicional garantiu investimentos essenciais para a melhoria da infraestrutura e da qualidade dos serviços educacionais. Com esses recursos, foi possível adquirir materiais, móveis e equipamentos modernos — desde utensílios de cozinha até tecnologias educacionais e itens de lazer. Essa iniciativa vem fortalecendo o atendimento às demandas da comunidade escolar, promovendo ambientes mais adequados e seguros para as crianças, e contribuindo para o bem-estar dos profissionais”, destacou Jaqueline Araújo, gestora das parcerias na Smed.

APRENDIZAGEM – Além do reforço financeiro e contratual, os professores e coordenadores pedagógicos das instituições parceiras passaram a participar de cursos de formação continuada oferecidos pelo Centro de Formação Emília Ferreiro, promovendo qualificação permanente e contribuindo diretamente para a melhoria do processo de aprendizagem.

Outro destaque foi a digitalização do processo de credenciamento das escolas parceiras, que podem enviar e-mail para credenciamento.parceiras@educacaosalvador.net, e, a partir desse processo, são cadastradas em sistema eletrônico próprio. A medida eliminou a necessidade de impressão de documentos e deslocamentos, tornando o processo mais ágil e acessível. “Com isso, ampliamos as condições de acesso escolar e aceleramos o credenciamento das instituições”, acrescentou Jaqueline.

Ela também reforçou a importância dessas instituições no tecido social da cidade: “São entidades que fortalecem a rede de proteção social e ampliam o acesso à educação. Enraizadas nas comunidades, conhecem de perto as demandas locais e contribuem para a formação cidadã, inclusão social e redução das desigualdades. Além disso, potencializam a gestão participativa, aproximando famílias, educadores e o poder público em prol de uma educação de qualidade”.

Geralmente, as escolas parceiras surgem como iniciativas comunitárias, motivadas por um desejo genuíno de transformação social por meio da educação — muitas vezes, nascidas do empenho de educadores e voluntários que dedicam amor e cuidado às crianças. Os profissionais dessas instituições promovem o desenvolvimento integral da criança — físico, psicológico, intelectual e social — ao mesmo tempo em que contribuem para que mães e responsáveis tenham um ambiente seguro e confiável para deixar seus filhos enquanto trabalham e garantem o sustento familiar.