O Projeto de Lei (PL) n° 3724/2021, que reconhece blocos e bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional, foi sancionado, na última quarta-feira (24), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além da proteção de desfiles, sua música, suas práticas e tradições, o texto estabelece que “compete ao poder público garantir a livre atividade dos blocos e bandas e a realização de seus desfiles carnavalescos”.

“Carnaval é o momento mais expressivo, mais aberto, onde toda a cultura brasileira e os trabalhadores da cultura se manifestam, mostrando também a potência da nossa diversidade cultural em relação à nossa música e à expressão da cultura popular”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a sanção do PL.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023. Agora, outras expressões carnavalescas do país, com seus blocos e bandas, passam a contar com a Lei nº 14.845, que entrou em vigor no dia 24.

Através das redes sociais, o presidente Lula reforçou a importância da lei para os trabalhadores da cultura e para o turismo brasileiro. Além disso, destacou que blocos e bandas são fundamentais para essa festa popular que gera empregos e renda para milhares de famílias.

Autora do texto aprovado e sancionado, a deputada Maria do Rosário cita Salvador, que ganhou notoriedade, segundo ela, justamente graças aos seus blocos de carnaval com música baiana. “Mas para além dessas já famosas localidades por seu carnaval, mais recentemente o Brasil tem visto em diversas de suas cidades uma enorme adesão popular aos blocos e bandas. Isso não tem ocorrido apenas em cidades tradicionalmente conhecidas pelo seu carnaval, tais como Salvador, Olinda, Rio de Janeiro e São Paulo. Cidades como Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e tantas outras localidades têm visto enorme crescimento de seu carnaval de rua, justamente pela adesão cada vez maior da população ao Blocos”, justificou a deputada.