A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) contrariou precedente do próprio órgão colegiado ao liberar a ministra da Cultura, a cantora Margareth Menezes, para realizar shows pagos com dinheiro público de municípios e estados.

Conforme revelo a coluna nesta sexta-feira (14/3), as prefeituras de Salvador e de Fortaleza pagaram R$ 640 mil para Margareth Menezes cantar no Carnaval deste ano. Nesse feriado, a artista também participou de três eventos apoiados pelo governo do PT na Bahia, mas o Executivo estadual e a assessoria da cantora se recusaram a informar os valores pagos para contratá-la.

Em janeiro de 2023, a Comissão de Ética havia concluído que Margareth deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”. Desde então, porém, a CEP tem modificado o entendimento e autorizou a realização de shows com verba pública dos estados e municípios, desde que não se tenham utilizado mecanismos federais de incentivo à cultura.

Um mês antes do Carnaval deste ano, Margareth foi às pressas à Comissão de Ética Pública para esclarecer se poderia receber dinheiro público de entes municipais e estaduais. Contrariando a decisão anterior de janeiro de 2023, a CEP concluiu que, sim, ela pode receber dinheiro público para realizar shows, desde que a verba não seja federal.