Na tarde de ontem, quarta-feira, 24 de maio, o Ministério da Educação (MEC) participou de mais uma audiência pública da Câmara dos Deputados. A reunião foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e debateu a respeito do tema “Prevenção à violência contra as escolas”. O objetivo da audiência foi ampliar o debate em relação à pauta e apresentar medidas que garantam a proteção da comunidade escolar.
O MEC foi representado pelo coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Yann Evanovick, que apresentou as medidas de prevenção e segurança nas escolas que o Ministério tem realizado.
Yann Evanovick também lembrou que o MEC tem se colocado à disposição para dialogar com a sociedade a fim de tratar da temática, bem como pontuou a importância da construção de um ambiente educacional de paz e de diálogo. “Não podemos construir um país ou um ambiente escolar pautados no cancelamento. Por isso, é tão importante nós construirmos uma perspectiva dialógica, uma perspectiva não punitivista”, destacou.
Iniciativas – as ações do MEC a respeito da segurança nas escolas compõem as Políticas Integradas de Proteção do Ambiente Escolar, que englobam as seguintes iniciativas:
- criação do grupo de trabalho interministerial de prevenção e proteção do ambiente escolar, que é coordenado pelo MEC e composto pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, das Comunicações, da Saúde e pela Secretaria-Geral da Presidência da República;
- Canal de diálogo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
- Elaboração da cartilha de “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”;
- Programa de formação para implementar as recomendações, que será disponibilizado na plataforma Avamec, com foco nas secretarias estaduais, municipais, regionais de ensino, gestores escolares, professores e comunidade escolar;
- Canais de denúncia;
- Disponibilização de um conjunto de recursos emergenciais para que as escolas possam realizar adaptações, bem como aquisição de equipamentos para auxiliar na segurança escolar;
- Também foi realizado repasse de recursos financeiros da Assistência Primária à Saúde para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola, no âmbito do Ministério da Saúde.
Além disso, está em andamento o desenvolvimento da Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para a Proteção no Ambiente Escolar, que será realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e a proposta de criação dos comitês estaduais e municipais de proteção do ambiente escolar.
Fonte: Ministério da Saúde
Foto: Zeca Ribeiro
