A semana começou marcada por ato simbólico em defesa do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB): o presidente do instituto, Joaci Góes, esteve no gabinete da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, para entrega da minuta do mandado de segurança impetrado contra ato do governo estadual, que excluiu o IGHB do Programa de Ações Continuadas do Fundo de Cultura. Segundo a entidade, o repasse financeiro, assegurado por lei, foi totalmente cortado e a decisão compromete o fomento das suas atividades.

Além dos membros da diretoria do IGHB, estiveram também presentes, representantes de outras entidades, como da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, do Instituto dos Advogados da Bahia e da Associação Baiana de Imprensa (ABI). Os trâmites jurídicos já haviam sido iniciados, porém, a diretoria do IGHB decidiu pelo gesto de entrega da petição, segundo Góes, em razão do relevo da questão.

“O IGHB é a mais antiga instituição cultural da Bahia, reconhecida pelo seu excepcional trabalho. A diretoria, em parte da negativa sem precedentes do Estado, faz um apelo à sociedade para que proveja os recursos necessários para a manutenção da instituição”, afirma o presidente da entidade.

Com 130 anos de funcionamento ininterrupto, gratuito e aberto à comunidade, de segunda a sexta-feira, o IGHB vem enfrentando dificuldades para a manutenção de seu acervo. Em nota, a diretoria do instituto afirma que, sem o apoio financeiro do Governo da Bahia desde maio deste ano, suas atividades têm sido reduzidas, em razão da falta de recursos, “essenciais para a preservação e salvaguarda do patrimônio e memória do Estado, como a maior coleção de jornais, de mapas e pinturas da Bahia”.

A defesa do IGHB aponta que pela primeira vez, em décadas, a Secretaria de Cultura do Estado excluiu a entidade do Programa de Apoio às Ações Continuadas de Instituições Culturais, vinculado ao Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). Na decisão, que rebaixou o Instituto à condição de suplente, a Secult alegou desarmonia com a política estadual de cultura.

A diretoria do Instituto aguarda resposta do governo acerca da revisão da inédita decisão da Secult e afirma que os recursos cortados pela Secretaria de Cultura representam 85% do custeio de suas ações. Enquanto tramita a referida ação judicial, o IGHB recorrerá ao auxílio da população, para garantir a preservação do seu acervo e da manutenção das atividades culturais e dos postos de trabalho dos seus funcionários.