No próximo dia 17 de outubro, o advogado e escritor Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas lançará seu aguardado livro, intitulado “Passivo Fiscal no Processo Concursal”, na Livraria Leitura do Shopping Salvador, a partir das 18h. A obra traz uma análise profunda e atualizada sobre o tratamento do crédito tributário no processo de recuperação judicial e falência, abordando, em especial, as inovações trazidas pela Lei 14.112/2020 e pela Lei 13.988/2020.

No livro, Nicolai explora o tratamento privilegiado dos tributos no concurso de credores, os desafios enfrentados pelas empresas em crise, e as novas possibilidades de negociação tributária, especialmente no que se refere à transação de dívidas ativas e contenciosas. Destacam-se os tópicos sobre a Portaria 2.382/2021, que regulamenta as negociações de tributos federais para empresas em recuperação judicial e falência.

O evento de lançamento é uma oportunidade para profissionais da área jurídica, empresários e interessados no tema conhecerem mais sobre as novas estratégias para o gerenciamento do passivo fiscal e o impacto das reformas recentes no ambiente de negócios. Além de uma sessão de autógrafos, Nicolai estará disponível para discutir temas abordados no livro e debater as mudanças que estão transformando o campo do direito concursal.