“Aprovamos aqui a questão dos grafites, do cartum, que poderia ser uma lei tranquilamente homenageando o nosso querido Henfil, homenageando o nosso querido Ziraldo, que já se foi, e tantos outros cartunistas e companheiros que tiveram um trabalho extraordinário”, afirmou o presidente Lula durante a sanção.

Caricatura é um desenho que exagera traços de uma pessoa para fins cômicos, a charge é um gênero jornalístico que usa a caricatura para satirizar um acontecimento. O cartum é considerado um gênero jornalístico opinativo ou analítico que satiriza e expõe situações pelo grafismo e humor. Já o grafite é um tipo de arte urbana caracterizado pela produção de desenhos em locais públicos, comumente usado para tecer críticas sociais.

O ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares, lembra que o Brasil tem uma tradição longa na ilustração, no chargismo e no grafite, definidas por ele como formas de manifestação da consciência política da população. “Seja nas ruas, nos jornais, a charge contou boa parte da história política, cultural, das lutas sociais, da consciência, da luta pela formação por um país mais justo e democrático”, disse.