Representantes de diversos órgãos públicos federais apresentaram o resultado parcial das inspeções realizadas na planta da montadora de automóveis Build Your Dreams (BYD), em Camaçari, durante entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (23). A ação culminou no resgate de 163 operários chineses, por estarem em condições análogas à de escravos, e interdição de alojamentos e trechos do canteiro de obras.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), tanto a BYD, quanto a Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas para realizar a obra, foram comunicadas na manhã de ontem e uma audiência está agendada para a tarde da próxima quinta-feira (26), para que apresentem ações adotadas para regularização das condições de trabalho. A inspeção, no entanto, ainda prosseguirá com análise de documentos solicitados e não está descartada a necessidade de novas inspeções in loco.

Conforme Fábio Leal, subprocurador-geral do trabalho e conselheiro secretário do MPT, com a conclusão da primeira fase, de caráter administrativo, a força-tarefa irá trabalhar com foco na responsabilização dos evolvidos e reparação das vítimas. As irregularidades encontradas, segundo ele, devem merecer um olhar rigoroso do MPF e de todos os organismos de controle do estado, para que isso não se repita.

“O foco principal do Ministério Público Federal, no momento, é garantir o direito, segurança e saúde dos trabalhadores resgatados. Existem outras linhas de investigação. Vamos ouvir as considerações das empresas envolvidas nessa situação, mas queria já dizer que todas essas questões vão ser investigadas e vamos dar uma resposta à sociedade no momento oportuno”, afirmou Leal.

A chefe do setor de fiscalização do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia e auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Liane Durão, detalhou os indícios de condições análogas à de escravos, às quais os trabalhadores estavam expostos. Após inspeção em quatro alojamentos e escuta dos trabalhadores, foram constatadas condições degradantes de alojamento e de trabalho, que propiciavam, segundo ela, risco grave e iminente de acidentes de trabalho.

Os fiscais flagraram superlotação dos alojamentos, que não dispunham de colchonetes, refeitório e que possuía apenas um banheiro para uso de 31 trabalhadores, dos sexos masculino e feminino. Em um dos quartos, ocupado por uma cozinheira, foram encontradas panelas com alimentos preparados deixadas abertas no chão, expostas a sujeira e sem refrigeração, para serem servidas no dia seguinte.

As condições no canteiro de obras também revelaram graves irregularidades. O refeitório no local de trabalho utilizava coolers para servir as refeições, sem garantir condições mínimas de higiene. Os banheiros químicos, apenas oito para aproximadamente 600 trabalhadores, encontravam-se em estado deplorável, sem papel higiênico, água ou manutenção adequada, além de não respeitarem as distâncias mínimas estabelecidas por norma.

Além disso, Durão aponta que os operários da construção civil entraram no país de forma indevida, com visto temporário para atividades de assistência técnica, o que não condiz com sua real atuação no canteiro de obras. Dentre as irregularidades apontadas pela força-tarefa, ainda estão: ausência de vínculo empregatício, jornada de trabalho exaustiva (mínimo de 10 horas diárias, por até sete dias por semana), o que aumenta o risco de acidentes.

Os trabalhadores estavam expostos a intensa radiação solar, apresentando sinais visíveis de danos à pele. Foram registrados diversos acidentes de trabalho, incluindo um caso em que o trabalhador, devido à privação de sono causada pelas condições inadequadas de alojamento e longas jornadas, sofreu um acidente.

Além do ambiente degradante, com risco grave a saúde do trabalhador, encontramos trabalho forçado, com retenção de documentos pessoais, retenção salarial e restrição de liberdade, através do controle de saída dos alojamentos. Após a fiscalização, os 163 trabalhadores foram levados para hotéis e, de acordo com Durão, aqueles que quiserem permanecer no Brasil, poderão; mas os que desejarem voltar pra China, terão os custos de retorno arcados pela empresa.

A reportagem entrou em contato com a BYD, solicitando posicionamento acerca da ação dos órgãos de controle do Estado e das medidas que serão adotadas, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A assessoria jurídica aos trabalhadores, referente aos direitos trabalhistas e fluxo migratório, ficará a cargo da Defensoria Pública da União (DPU).

A força-tarefa responsável pelas inspeções e pelos desdobramentos dessa ação é composta, ainda, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF).

Confira a nota da BYD

Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda. havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na  fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis. A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.

A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.

“A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang”, afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil.

A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores.