Um estudo divulgado nesta sexta-feira (7) pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aponta o perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher no estado. Conforme o levantamento, o perfil da maioria das vítimas que solicitaram Medidas Protetivas de Urgência na Bahia é da raça negra (86,46%), com faixa etária de 30 a 39 anos (34,19%), com filhos em comum com a pessoa agressora (58,17%), de ocupação autônoma/informal (34,98%), solteira (55,34%) e com ensino médio completo (31,02%).

Sobre o suposto agressor envolvido nos casos, o perfil é de sexo masculino (94,49%), de raça/cor negra (86,29%), com idade entre 40 a 49 anos (32,49%), majoritariamente com ocupação autônomo/informal (64,61%), solteiro (56,94%) e com ensino médio completo (31,96%). Segundo a Lei Maria da Penha, existem cinco formas de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

A análise de dados aponta ainda que a maioria dos casos acontece à noite, com tipo da violência psicológica (42,82%), motivada por separação (44,21%), cuja vítima tem relação íntima de afeto com o(a) suposto(a) agressor(a) (86,12%), com denúncia feita na delegacia geral (63,85%), praticada sem uso de armas (85,98%) e na residência da vítima (64,34%).

De acordo com a juíza Eduarda Vidal, da 1ª Vara Criminal Especializada, integrante do GPJ, a iniciativa da realização da pesquisa decorre da necessidade de, cada vez mais, melhorar a prestação jurisdicional no que se refere aos delitos de violência contra a mulher. “Os números vêm crescendo vertiginosamente a cada dia”, destaca a magistrada.

O estudo, também, incorpora dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em 2023, que revelou que 3 em cada 10 brasileiras já sofreram violência doméstica ou familiar cometida por um homem. Além disso, o levantamento evidencia aspectos da Lei Maria da Penha (LMP), cujo lema é “prevenir, proteger e coibir”, e traz disposições de entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Maria da Penha (IMP).