Há uma década era comum buscar as locadoras para encontrar filmes, séries e desenhos que iam além daqueles oferecidos pela TV aberta. Hoje, é difícil achar locais que alugam produções cinematográficas e os streamings ocupam esse espaço. Com o mercado em expansão, praticamente todos os serviços estão anunciando aumentos em razão de alterações dos produtos oferecidos.

Paulo Moraes, coordenador e professor do curso de cinema no Iesb, conta que embora tenham revolucionado a forma de assistir televisão, os streamings passam por um período de adequação depois do auge atingido durante a pandemia. “O tempo livre fez muitas pessoas assinarem todas as plataformas possíveis. Com a volta da rotina e a limitação de tempo, as pessoas estão optando por cancelar aquelas de menor conhecimento. Reflexo disso é a Star Plus, que a partir de 26 de junho se une à Disney, como oferta única”, explica.

Outra novidade, são os novos valores presentes na página da Netflix. Quem assinou o serviço a partir do dia 24 de maio vai pagar um pouco mais em relação a quem fechou os pacotes na semana anterior. A diferença varia entre 2, 4 e 5 reais, a depender do plano contratado.

Essa é uma das medidas adotadas para aumentar a receita. No ano passado, a plataforma começou a cobrar 12,90 reais por cada nova residência identificada usando o mesmo plano. “Isso se deve ao fato de que muitas pessoas, geralmente amigos ou do mesmo grupo familiar, costumavam dividir uma mesma conta. Eu mesmo usava a da minha mãe, quando ainda era possível”, ressalta Paulo.

Caio Deluccas, advogado especialista em direito do consumidor, destaca que é direito básico do consumidor, no ato da contratação dos serviços, ser informado de maneira prévia e clara sobre eventuais alterações futuras, para fins de assegurar a sua liberdade de escolha nas contratações, bem como garantir a transparência nas relações comerciais. “É vedado aos fornecedores alterarem os preços dos serviços já contratados, salvo quando da renovação, que abre oportunidade para eventuais modificações contratuais”, expõe.

Sobre a cobrança por compartilhamento de senhas pelos usuários, ele entende que tal contexto ainda deve ser melhor analisado pela plataforma. “É notório que o usuário assume a responsabilidade de não querer prejudicar o fornecedor, compartilhando as senhas de acesso com terceiros não vinculados à plataforma. Logo, uma vez que o usuário respeite as diretrizes impostas pela plataforma, esse não deve sofrer nenhuma cobrança adicional”, continua.