As inscrições para o projeto de qualificação gratuita de Condução Decente, voltado para mototaxistas e motofretistas, acontecerão entre os dias 20 e 25 de maio através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
A proposta tende a qualificar 6.500 mototaxistas e motofretistas em 75 cidades da Bahia entre 2025 e 2027. À princípio, o programa vai oferecer 2.395 vagas em 47 municípios. No entanto, os alunos precisam atender aos critérios pré-estabelecidos, como: exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas; CNH na categoria A há pelo menos 2 anos; ter no mínimo 21 anos de idade; não possuir curso especializado obrigatório, exigido pela lei; possuir curso especializado com validade expirada; ter renda familiar de até 2 salários mínimos; não está suspenso do direito de dirigir; não ter a cassação da CNH devido a crime de trânsito; nem estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
Após passar pelos critérios e serem aprovados, os interessados poderão ter acesso aos cursos de especialização, que contarão com carga horária de 30h (25h de aulas on-line e 5h de aulas práticas) e de atualização, de 10h (7h de aulas on-line e 3h de aulas práticas).
Os alunos que alcançarem 100% do curso vão receber um kit de proteção individual para mototaxista com dois capacetes, antena de proteção e colete, e para motofretista, com um capacete, antena de proteção, colete e bag térmica. Ainda, terão a oportunidade de possuir um financiamento de até 90% de uma motocicleta 0 km de fabricação nacional com juros abaixo do mercado.
Fonte: Bahia News
